quinta-feira, 26 de março de 2015

NEWS/ ATUALIDADES.(27-03-2015)

Brasil!!!
Podemos citar que o Brasil é: 1. O único país do mundo onde se pode abastecer simultaneamente um carro com Álcool, Gasolina e no próximo ano também, com GNV. Tudo isso, com tecnologia nacional; 2. Que seremos o primeiro país do mundo a desenvolver o biodiesel, a base de mamona. Novamente tecnologia nacional. Será a redenção do Nordeste, pois a mamona é praga por lá e a Petrobrás já está começando desenvolver o sistema produtivo; 3. Que as fábricas mais modernas de produção de automóvel (General Motors e Mercedes Benz) e Volks Caminhões, também estão aqui; 4. E entre outras coisas, a Petrobrás é a única empresa do mundo a deter a  tecnologia completa de produção de petróleo em águas profundas; 5. As empresas produtoras de aço estão em sua capacidade máxima instalada; 6. Finalmente os Estados Unidos renderam-se a qualidade de nossos aviões (Embraer) e vão adquirir aviões altamente especializados para treinamento de sua força aeronáutica; COMENTÁRIOS INTERESSANTES: 1. Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil. E realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. 2. Na Europa, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado. 3. Na Holanda, Só existe uma companhia telefônica e (pasmem!) se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado. 4. Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos - antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne. Em Londres, existe  um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal e tem fila na porta. Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador. 5. Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir para lá dar aulas de "Como conquistar o Cliente".  6. Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. 7. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos. 8. O Brasil tem uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas  de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.  9. Os brasileiros são vítimas de vários crimes contra sua pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que tem muitas razões para resgatar as raízes culturais. Os dados são da Antropos Consulting: 1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.  2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma. 3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária. 4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo. 5. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina. 6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possui nenhuma. 7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando. 8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês. 9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas. 10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina. 11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos. Por que esse vício de só falar mal do Brasil? 1. Por que não se orgulhar em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano? 2. Que o Brasil tem o mais moderno sistema bancário do planeta? 3. Que as agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais? 4. Por que não se fala que o Brasil é o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários? 5. Por que não dizer que o Brasil é hoje a terceira maior democracia do mundo? 6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados? 7. Por que não lembrar que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem? 8. Por que não se orgulhar de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando. É ! O Brasil é um país abençoado de fato. Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos. Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques. Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente. Bendita seja, querida pátria chamada Brasil!  Divulgue!!! Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!!

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 " Precisa-se de Matéria Prima para construir um País" - João Ubaldo Ribeiro.

 A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique. Agora dizemos que Lula não serve. E o que vier depois de Lula também não servirá para nada. Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que foi Collor, ou na farsa que é o Lula. O problema está em nós.  Nós como POVO. Nós como matéria prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA" é a moeda que sempre é valorizada, tanto ou mais do que o dólar. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família, baseada  em valores e respeito aos demais. Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser  vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nas calçadas onde  se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO OS DEMAIS ONDE ESTÃO. Pertenço ao País onde as "EMPRESAS PRIVADAS" são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos ...e para eles mesmos. Pertenço a um país onde a gente se sente o máximo porque conseguiu "puxar" a tevê a cabo do vizinho, onde a gente frauda a declaração de imposto de renda para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a impontualidade é um hábito. Onde os diretores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas fazem "gatos" para roubar luz e água e nos queixamos de como esses serviços estão caros. Onde não existe a cultura pela leitura (exemplo maior nosso atual  Presidente, que recentemente falou que é "muito chato ter que ler") e não há consciência nem memória política, histórica nem econômica. Onde nossos  congressistas trabalham dois dias por semana para aprovar projetos e leis  que só servem para afundar ao que não tem, encher o saco ao que tem pouco e  beneficiar só a alguns. Pertenço a um país onde as carteiras de motorista e os certificados médicos podem ser "comprados", sem fazer nenhum exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no ônibus, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar o lugar. Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o pedestre. Um país onde fazemos um monte de coisa errada, mas nos  esbaldamos em criticar nossos governantes. Quanto mais analiso os defeitos do Fernando Henrique e do Lula, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem  "molhei" a mão de um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Dirceu é culpado, melhor sou eu como brasileiro, apesar de ainda hoje de manhã passei para trás um cliente através de uma fraude, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.  Não. Não. Não. Já basta.  Como "Matéria Prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas nos falta muito para sermos os homens e mulheres que nosso país precisa. Esses defeitos, essa "ESPERTEZA BRASILEIRA" congênita, essa desonestidade  em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos de escândalo, essa falta de qualidade humana, mais do que Collor, Itamar, Fernando Henrique ou Lula, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são brasileiros como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte... Me entristeço. Porque, ainda que Lula renunciasse hoje mesmo, o próximo  presidente que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer  nada... Não tenho nenhuma garantia de que alguém o possa fazer melhor, mas enquanto  alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Collor, nem serviu Itamar, não serviu Fernando Henrique, e nem serviu Lula, nem servirá a Dilma. - Qual é a alternativa? Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror?  Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa "outra coisa" não comece a  surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados....igualmente sacaneados!!!  É muito gostoso ser brasileiro. Mas quando essa brasilinidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda...  Não esperemos acender uma vela a todos os Santos, a ver se nos mandam um Messias. Nós temos que mudar, um novo governador com os mesmos brasileiros não poderá fazer nada. Está muito claro...... Somos nós os que temos que mudar.  Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda nos acontecendo: desculpamos a mediocridade mediante programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de surdo, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. - AÍ ESTÁ. - NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO . - E você, o que pensa?.... MEDITE!!!!!" JOÃO UBALDO RIBEIRO

sexta-feira, 20 de março de 2015

NEWS/ ATUALIDADES.(20-03-2015)

A ARTE DE VIVER JUNTO !

Conta uma lenda dos índios Sioux que certa vez, Touro Bravo e Nuvem Azul chegaram de mãos dadas a tenda do velho feiticeiro da tribo e pediram: - Pai, nós nos amamos e vamos nos casar. Mas nós nos amamos tanto que queremos um conselho que nos garanta ficar sempre juntos, que nos assegure estar um ao lado do outro até a morte. – Há algo que possamos fazer. E o velho emocionado ao vê-los tão jovens, tão apaixonados, e tão ansiosos por uma palavra disse: - Há o que possa ser feito, ainda que sejam tarefas difíceis. – Tu Nuvem Azul, deve escalar o monte ao Norte da aldeia, apenas com uma rede, caçar o falcão mais vigoroso e traze-lo aqui com vida até o 3° dia depois da Lua Cheia. – E tu Touro Bravo, deves escalar a montanha do trono, lá em cima encontrarás a mais brava de todas as águias, e somente com uma rede deverás apanha-la, trazendo-a para mim viva. Os jovens se abraçaram com ternura e logo partiram para cumprir a missão.  No dia estabelecido, na frente da tenda do feiticeiro, os dois esperavam com as aves. O velho sábio tirou-as dos sacos e constatou que eram aves magnificas, formosos exemplares dos animais que ele tinha pedido. E agora o que faremos ?  Os jovens perguntaram. Peguem as aves, e amarrem uma a outra pelos pés, com essa tira de couro. Quando estiverem amarradas, soltem-nas para que voem livres. Eles fizeram o que lhes foi ordenado, e soltaram os pássaros. A Águia e o Falcão tentaram voar, mas apenas conseguiram saltar pelo terreno. Minutos depois, irritadas pela impossibilidade de voar, as aves se arremessaram uma contra a outra bicando-se até se machucarem. Então o velho sábio disse: - Jamais se esqueçam o que estão vendo, esse é meu conselho. Vocês dois, são como a Águia e o Falcão, se estiverem amarrados um ao outro, ainda que por amor, não só viverão arrastando-se, como também, cedo ou tarde, começarão a machucar um ao outro. Se quiserem que o amor entre vocês perdure, voem juntos, mas jamais amarrados. Libere a pessoa que você ama, para que ela possa voar com as próprias asas, e assim dizendo, tirou a tira de couro das aves, e ambas alçaram voos majestosas, felizes, para os céus. Essa é uma verdade no casamento, e também nas relações familiares, de amizade, e profissionais. Respeite o direito das pessoas a quem você ama, de voarem rumo ao sonho delas! “A lição principal, é saber que somente livres, ... as pessoas são capazes de amar”

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DOMÉSTICA AO TELEFONE!!!
Aproveitando a ausência dos patrões, Dircinéia, doméstica, morena jambo monumental, pega o telefone e
fofoca com a amiga Craudete: -Oi, Crau, hoje de manhã eu fui à feira.  Antes de sair, meu patrão me pediu pra eu trazer figo. Aí, eu  perguntei:   Figo fruta ou bife de figo? O home ficou uma fera. Gente fina, seu Adamastor, num ligo não. Ele tem sistema nervoso. Também, com um emprego chato daqueles, vou te contar... Ele é Fiscal de Receita, uma tal de Estadual. - Deve ser um saco ficar conferindo receita de médico o dia inteiro, né não? Depois chegou o Adamastorzinho, o filho mais novo deles. Acabou de ganhar um carro todo equipado. Tem roda de maionese, farol de pilha, teto ensolarado e trio elétrico. Não sei pra quê trio elétrico num carro, deve ser porque ele gosta de música baiana. E cê sabe da úrtima? Eu discubri que aqui nessa mansão que eu trabaio é tudo fachada! - Como assim, Dircinéia ?- pergunta a colega, confusa. - Nada aqui é dos patrão ! Tudo é imprestado! TUDO! Cê cridita numa coisa dessas ?!  Óia só: a rôpa que o patrão usa é dum tal de Armani... a gravata é dum tal de Perre Cardine... os móveis são do tal Luis quinzi, o carro é de uma tal de mercedes... nadica de nada é deles. - Nooooossa, que pobreza! - E além de pobre, eles são muito inzibido, magina que ôtro dia eu escutei o patrão no telefone falano que tinha um Picasso. - E num tem? - Que nada, fia é piquinininho di dá dó,... nem se compara ao Janjão !'
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Comissão debate proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento
O projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) será tema de audiência pública nesta quarta-feira (26). O debate será promovido pela comissão especial que analisa o polêmico projeto, a pedido do deputado Marcos Montes (PSD-MG). "Esse projeto não é pra permitir a justiça com as próprias mãos, mas pelo menos dá uma sensação maior de segurança para as famílias, nas suas casas, nas suas fazendas. O porte de arma já existe. Isso não é novidade. O que nós estamos fazendo é uma regulamentação desse assunto", afirma o parlamentar. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), retira as restrições do atual estatuto ao porte particular de armas por civis e cria normas para a comercialização delas e das munições. Na atual lei (10.826/03) o porte de armas por civis é permitido somente quando a necessidade for comprovada. Neste caso, o portador poderá usar, mas somente com registro no Comando do Exército, por tempo limitado. No novo texto, não há mais a exigência de uma justificativa de necessidade, nem prazo para o porte de arma para civis. Além disso, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para adquirir arma de fogo. Participação popular Informações sobre a tramitação do PL 3722/12 estão entre os assuntos mais solicitados pelo público junto à Câmara com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11). O tema também ocupa o terceiro lugar entre as enquetes abertas no Portal da Câmara, com mais de 197 mil votos. Divergências O governo federal é favorável a manter o estatuto como está hoje. Segundo o Ministério da Justiça, o número de mortes por armas de fogo caiu em 11% em 2004, logo depois da primeira Campanha de Desarmamento. O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, defende a revogação do Estatuto do Desarmamento. Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta segunda-feira, ele desmentiu que o assunto esteja sendo custeado pela indústria bélica e afirma que mudanças atenderão anseios da população. Já o coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, também é contra a revogação. "Já há diversos estudos comprovando que quanto mais armas em circulação maior o número de homicídios. Esse projeto vem com uma defesa que é bastante questionável de que o cidadão sozinho com uma arma na cintura vai se capaz de prover a sua própria segurança”, criticou Langeani, que também concedeu entrevista nesta manhã à Rádio Câmara. Convidados Bené Barbosa e Bruno Langeani z, foram convidados para participar do debate. Além deles, também foram convidados para discutir o assunto:  - o pesquisador em segurança pública Fabrício Rebelo – que é a favor da revogação;  - o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salésio Nuhs; - o delegado de Polícia Fernando Segóvia; - o deputado eleito pelo DF, Alberto Fraga; - o advogado Lúcio Delfino; - o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;  - o ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Sérgio Ilha Moreira; e  - um representante do Ministério da Justiça. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 14h30. Fonte: Agência Câmara
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FALSA PAELLA.
Hoje acordei com fome, vamos lá : - Pique o tomate, o pimentão, a cebola, o óleo, o caldo de galinha amassado, a massa de tomates e misture tudo; Fica parecendo uma salada; Divida em duas partes, cubra o fundo de uma panela grande, coloque os pedaços de galinha e o resto dos temperos; Leve ao fogo, ferva por cinco minutos e acerte o sal, coe mais um minuto e apague o fogo; Retire com cuidado os pedaços de galinha do molho conseguido com a fervura; Coloque em uma forma, cubra com um pouquinho do molho e leve ao forno para terminar de cozer e dourar; Reserve; Ao molho da panela acrescente o arroz, acrescente mais sal e água,se necessário como se fosse um arroz normal; Reserve; Coloque o óleo em uma frigideira, esquente bem e frite pedaços em tiras dos pimentões; Reserve, das rodelas de cebolas , reserve, pique a salsa, corte os ovos em rodelas; Se tiver uma panela de paella use, ou monte o prato em recepiente que vá ao forno; Em um pirex redondo coloque o arroz no prato, a galinha assada disposta por cima, alternado com os temperos fritos, ovos, azeitonas e salsa picada; Leve ao forno novamente coberto com papel alumínio, caso tenha esfriado durante a decoração
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Torta cremosa de palmito,  - Tem como não desejar?
Ingredientes Massa: 2 xícaras (chá) de farinha de trigo 150 g de manteiga ou margarina  1 gema 1 pote de iogurte natural 1 colher (chá) sal 1 gema para pincelar Recheio: 3 colheres (sopa) de azeite 1 cebola picada  1 tomate picado 1 vidro grande de palmito 1/2 xícara (chá) de azeitonas 1 lata de ervilha  1/2 xícara (chá) de salsa e cebolinha 1 pote de requeijão cremoso 1 colher (sopa) de farinha de trigo Sal e pimenta a gosto  Modo de Preparo Recheio Em uma panela, aqueça o azeite e refogue a cebola Junte o tomate picado e frite Adicione o palmito, a ervilha, as azeitonas, o sal e a pimenta Cozinhe por alguns minutos Acrescente o requeijão cremoso, a salsa, a cebolinha e a farinha Cozinhe por mais alguns minutos Coloque em um recipiente e reserve Massa Em um recipiente, coloque a farinha de trigo (mas reserve um pouco dela), a manteiga ou a margarina, o sal, a gema e o iogurte Misture com as mãos (neste momento, se for necessário, utilize a farinha reservada para dar o ponto) Deixe descansar por aproximadamente 10 minutos coberta com um pano A seguir, abra parte da massa com auxílio do rolo Coloque em assadeira redonda (nº 24) de fundo falso Empregue o recheio frioAbra o restante da massa e cubra a torta Pincele com a gema Leve ao forno pré - aquecido (180ºc) por 20 minutos  Informações Adicionais Dica substitua o recheio de palmito por atum, frango, bacalhau, camarão ou legumes.
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OUTRAS!!!

Dois amigos conversavam, quando, depois da segunda, terceira, quarta caneca de vinho, Antonio declarou: - Sabe Beto, descobri uns lances estranhos e acabei com tudo, quase deu morte. Tô na fase da divisão dos bens. Separação é foda. - Pô, cara, é foda mesmo...- Tô meio puto, mas agora vou organizar minha vida sozinho e de forma diferente. - Mas, Antonio, sabe de uma coisa? Foi bem melhor mesmo. Tua mulher  tava dando pra todo mundo e os caras que comeram disseram que ela é mais puta que a imperatriz Teodósia de Bizâncio, aquela que gostava de ser comida por três escravos núbios ao mesmo tempo. - Porra, Beto !!!  - Eu me separei foi do meu sócio!  "Silêncio Total"...

sexta-feira, 13 de março de 2015

NEWS/ ATUALIDADES.(13-03-2015)

BRASIL !!!
Este final de semana, no Domingo, segundo as redes sociais estão propalando, o povo brasileiro vai para as ruas, em paz, em todo o País, exigindo o seu direito de protestar quando tudo está errado! - Nosso País não aguenta mais tanta roubalheira e safadezas! - E ira mostrar seu descontentamento com os recentes e abusivos aumentos de energia e combustíveis efetuados pelo governo, para cobrir os rombos da Petrobrás, e o roubo generalizado que se instalou na máquina administrativa nacional. – Ora meus irmãos, quem tem que pagar não somos nós, o povo, que pagamos nossos impostos, e gente de bem, trabalhadeira, que labuta todo dia suando para levar para casa o que comer, e alimentar a família. - Quem tem de pagar, devolvendo tudo que roubou, são os ladrões, transvestidos de autoridades, e amigos dos poderosos, que além de devolver até o último centavo que roubaram, devem ser presos e mofar na cadeia, respondendo pelos seus inúmeros crimes, envergonhando nossa Pátria no cenário mundal, com o maior roubo que se tem notícia na história do mundo. - Isto é uma vergonha, e nosso povo tem de mostrar isso nas ruas, protestando e exigindo o cumprimento da Lei. -  Conforme comunicaram os comandantes das nossas Forças Armadas pela Inteernet, eles estão atentos, e a Constituição tem e será respeitada, prendendo-se e levando a julgamento todos que roubaram e desonraram nosso País. – A “Ordem e o Progresso” estampados na bandeira de nossa Pátria, hoje, são uma exigência da Nação Brasileira. – Selva !!! 
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Comissão vota na terça novo parecer sobre projeto dos terrenos de marinha.
A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terrenos de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União reúne-se na próxima terça-feira (2), às 11 horas, para concluir a votação do parecer do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES). Na reunião da última quarta-feira (26), a análise do texto foi adiada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Os parlamentares vão analisar o substitutivo apresentado por Colnago, designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial ter rejeitado as mudanças feitas na proposta do governo pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE). Chaves propunha novos critérios de demarcação, isenção e redução de taxas e condições para parcelamento de dívidas, além de uma reforma administrativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Já o parecer de Colnago retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por deputados. Fonte: Agência Câmara
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!!!!!!!!!
Um colega e eu estávamos a almoçar no self-service da empresa, quando ouvimos uma das assistentes administrativas falar a respeito das queimaduras de sol com que tinha ficado, por ter ido de carro para o litoral. Disse ela: - Estava num conversível, por isso, "não pensei que ficasse queimada, pois o carro estava em movimento." (como se movimentando, fugisse dos raios de Sol)...!!!
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O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome e o sobrenome. Ao proteger o nome, o CC de 2002 nada mais fez do que concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal. Essa tutela é importante para impedir que haja abuso, o que pode acarretar prejuízos e, ainda, para evitar que sejam colocados nomes que exponham ao ridículo seu portador. Uma realidade que o Poder Judiciário brasileiro vem enfrentando diz respeito aos indivíduos transexuais. Após finalizar o processo transexualizador – com a cirurgia de mudança de sexo -, esses cidadãos estão buscando a Justiça para alterar o seu registro civil, com a consequente modificação do documento de identidade. Sem legislação Entretanto, não há no Brasil uma legislação que regulamente e determine a alteração imediata do registro civil. Assim, resta ao transexual pleitear judicialmente a alteração. Alguns juízes permitem a mudança do prenome do indivíduo, com fundamento nos princípios da intimidade e privacidade, para evitar principalmente o constrangimento à pessoa. Outras decisões, por sua vez, não acatam o pedido, negando-o em sua totalidade, com base estritamente no critério biológico. Há também decisões que, além da alteração do prenome, determinam que a mesma seja feita com a ressalva da condição transexual do indivíduo, não alterando o sexo presente no registro. Finalmente, há decisões que não só permitem a mudança do prenome como a do sexo no registro civil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem autorizando a modificação do nome que consta do registro civil, bem como a alteração do sexo. Entretanto, consigna que a averbação deve constar, apenas do livro cartorário, vedando qualquer menção nas certidões do registro público, sob pena de manter a situação constrangedora e discriminatória. Segundo o ministro da Quarta Turma do STJ Luis Felipe Salomão, se o indivíduo já realizou a cirurgia e se o registro está em desconformidade com o mundo fenomênico, não há motivos para constar da certidão. Isso porque seria um opróbrio ainda maior para o indivíduo ter que mostrar uma certidão em que consta um nome do sexo masculino. Entretanto, a averbação deve constar do livro cartorário. “Fica lá no registro, preserva terceiros e ele segue a vida dele pela opção que ele fez”, afirmou o ministro. Vida digna Para a Ministra Nancy Andrighi, quando se iniciou a obrigatoriedade do registro civil, a distinção entre os dois sexos era feita baseada na conformação da genitália. Hoje, com o desenvolvimento científico e tecnológico, existem vários outros elementos identificadores do sexo, razão pela qual a definição de gênero não pode mais ser limitada somente ao sexo aparente. “Todo um conjunto de fatores, tanto psicológicos quanto biológicos, culturais e familiares, devem ser considerados. A título exemplificativo, podem ser apontados, para a caracterização sexual, os critérios cromossomial, gonadal, cromatínico, da genitália interna, psíquico ou comportamental, médico-legal, e jurídico”, afirma a ministra. Para Andrighi, se o Estado consente com a possibilidade de realizar-se cirurgia de transgenitalização, logo deve também prover os meios necessários para que o indivíduo tenha uma vida digna e, por conseguinte, seja identificado jurídica e civilmente tal como se apresenta perante a sociedade. Averbação no registro O primeiro recurso sobre o tema foi julgado no STJ em 2007, sob a relatoria do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No caso, a Terceira Turma do STJ, seguindo o voto do ministro, concordou com a alteração, mas definiu, na ocasião, que deveria ficar averbado no registro civil do transexual que a modificação do seu nome e do seu sexo decorreu de decisão judicial. De acordo com o ministro Direito, não se poderia esconder no registro, sob pena de validar agressão à verdade que ele deve preservar, que a mudança decorreu de ato judicial nascida da vontade do autor e que se tornou necessário ato cirúrgico. “Trata-se de registro imperativo e com essa qualidade é que se não pode impedir que a modificação da natureza sexual fique assentada para o reconhecimento do direito do autor”, afirmou o ministro, à época. Livro cartorário Em outubro de 2009, a Terceira Turma, em decisão inédita, garantiu ao transexual a troca do nome e do gênero em registro, sem que constasse a anotação no documento. O colegiado determinou que o registro de que a designação do sexo foi alterada judicialmente constasse apenas nos livros cartorários. Exposição ao ridículo O mesmo entendimento foi aplicado pela Quarta Turma, em dezembro de 2009. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, destacou que a Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) estabelece, em seu artigo 55, parágrafo único, a possibilidade de o prenome ser modificado quando expuser seu titular ao ridículo. “A interpretação conjugada dos arts. 55 e 58 da Lei de Registros Públicos confere amparo legal para que o recorrente obtenha autorização judicial para a alteração de seu prenome, substituindo-o pelo apelido público e notório pelo qual é conhecido no meio em que vive”, disse o ministro. Na ocasião, Noronha afirmou ainda que o julgador não deve se deter em uma codificação generalista e padronizada, mas sim adotar a decisão que melhor se coadune com valores maiores do ordenamento jurídico, tais como a dignidade das pessoas. Quanto à averbação no livro cartorário, o ministro afirmou que é importante para salvaguardar os atos jurídicos já praticados, para manter a segurança das relações jurídicas e, por fim, para solucionar eventuais questões que sobrevierem no âmbito do direito de família (casamento), no direito previdenciário e até mesmo no âmbito esportivo. Renascimento Para a transexual Bianca Moura, 45 anos, a mudança do registro civil foi um renascimento. Servidora pública do Governo do Distrito Federal, a maranhense conseguiu a alteração em setembro de 2011, um ano e meio depois de dar entrada em toda a documentação. “Procurei o Judiciário em fevereiro de 2010 com meus documentos, fotos, laudos, tudo. Um ano e meio depois, recebi uma carta comunicando a sentença. Ao conversar com o juiz, fui avisada que teria que ir até o Maranhão, estado onde nasci, para pegar a nova certidão. Fui até lá com minha mãe. O processo foi muito tranquilo”, disse. Bianca começou sua transformação há 20 anos, em uma época que não se tinha nenhuma perspectiva de se fazer o processo de readequação de gênero, quanto mais no registro. Ela ainda está na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), aguardando a sua vez de realizar o procedimento. Mas isso não a impediu de ir atrás de seus direitos. “Sempre quis ser reconhecida civilmente como uma mulher. É de extrema importância para mim que o estado reconheça a minha identidade. O não reconhecimento me causou inúmeros constrangimentos. Nem todo mundo aceita te chamar pelo nome social. Acredito que todos os transexuais desejem ter sua identidade reconhecida e respeitada”, afirmou Bianca. Nome social é o nome pelo qual os transexuais e travestis são chamados cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. 

sexta-feira, 6 de março de 2015

NEWS/ ATUALIDADES.(06-03-2015)

A BOA MÃE !!!
A boa mãe é aquela que vai se tornando desnecessária com o passar do tempo. Várias vezes ouvi de um amigo psicanalista essa frase, e ela sempre me soou estranha. Chegou a hora de reprimir de vez o
impulso natural materno de querer colocar a cria embaixo da asa, protegida de todos os erros, tristezas e perigos. Uma batalha hercúlea, confesso. Quando começo a esmorecer na luta para controlar a super-mãe que todas temos dentro de nós, lembro logo da frase, hoje absolutamente clara. Se eu fiz o meu trabalho direito, tenho que me tornar desnecessária. Antes que alguma mãe apressada me acuse de desamor, explico o que significa isso. Ser “desnecessária” é não deixar que o amor incondicional de mãe, que sempre existirá, provoque vício e dependência nos filhos, como uma droga, a ponto de eles não conseguirem ser autônomos, confiantes e independentes. Prontos para traçar seu rumo, fazer suas escolhas, superar suas frustrações e cometer os próprios erros também. A cada fase da vida, vamos cortando e refazendo o cordão umbilical. A cada nova fase, uma nova perda é um novo ganho, para os dois lados, mãe e filho.
Porque o amor é um processo de libertação permanente e esse vínculo não pára de se transformar ao longo da vida. Até o dia em que os filhos se tornam adultos, constituem a própria família e recomeçam o ciclo. O que eles precisam é ter certeza de que estamos lá, firmes, na concordância ou na divergência, no sucesso ou no fracasso, com o peito aberto para o aconchego, o abraço apertado, o conforto nas horas difíceis. Pai e mãe - solidários - criam filhos para serem livres. Esse é o maior desafio e a principal missão.
Ao aprendermos a ser “desnecessários”, nos transformamos em porto seguro para quando eles decidirem atracar. "Dê a quem você Ama : - Asas para voar...- Raízes para voltar...- Motivos para ficar... " – Dalai Lama"
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JOAQUIM!!!
Um sujeito entra num banco com uma seringa cheia de sangue e agarra o primeiro caixa, chamado Joaquim de Trás os Montes, e berra:  - Me dê 150.000,00 ou te espeto essa seringa cheia de sangue contaminado por Aids! - O caixa vira-se calmamente para o assaltante e diz:   - Vá à merda! Não vou te daire dinheiro algum. O assaltante enfia a seringa no braço do Joaquim e corre para a rua. Os colegas do Joaquim correm para ele e um deles diz:  - Você ficou louco? Que história é essa de bancar herói e ser contaminado pela seringa? Joaquim solta uma gargalhada e responde:  - Tudo bem, gente! Estou de camisinha!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Projeto cria sistema de conferência NA URNA de votação eletrônica.
Proposta em análise Câmara dos Deputados modifica a Lei Eleitoral (9.504/97) para atualizar normas e procedimentos relacionados ao registro, à apuração e à inviolabilidade do voto nas eleições realizadas pelo sistema eletrônico. O Projeto de Lei nº 8.080/14 determina, por exemplo, que as urnas eletrônicas produzam pelo menos dois registros independentes do mesmo voto, denominados Registro Digital do Voto e Registro Fixo do Voto, este último “gravado em meio inalterável pelo próprio equipamento que o gerou”.
Assim, os registros de um mesmo voto devem ser independentemente verificáveis, de forma que não dependam de um mesmo sistema eletrônico digital para poderem ser lidos e conferidos. Conferência do voto Autora da proposta, a Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) explica que o principal objetivo é garantir que o software usado nas urnas eletrônicas esteja livre de erros que possam afetar o resultado das eleições. “Hoje o mesário só pode detectar se a urna registrou um voto, mas não se os votos foram registrados sem alteração”, argumenta Capiberibe. “Além disso, não existe um registro do voto independente da memória eletrônica da urna, para permitir auditorias contábeis independentes, assim como a conferência do voto pelo próprio eleitor”, completa. Essas falhas já levaram países como EUA (2007), México (2007), Rússia (2008) e Argentina (2010) a modificarem suas leis para atender ao que ficou conhecido como Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais. Por esse princípio, um sistema eleitoral só é independente do software se uma modificação ou erro não detectado no seu software não puder causar erro indetectável no resultado da apuração. O projeto prevê ainda que o registro digital do voto gravado será disponibilizado para conferência pelo eleitor, permitindo a ele contestar o registro antes de sair do ambiente protegido no local de votação. Ordem de votação Outra novidade da proposta permite que o eleitor escolha a ordem de votação dos cargos e possa voltar a escolher um novo candidato a qualquer cargo durante a fase de montagem do seu voto completo. Além disso, os registros digitais de cada voto deverão ser gravados e embaralhados por processo com ao menos um componente aleatório, vedado o embaralhamento apenas por processos matemáticos determinísticos ou pseudo-aleatórios. A lei eleitoral vigente determina que a urna eletrônica contará com recursos de assinatura digital que permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.
Tramitação O projeto será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara
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VITÓRIAS DO SER HUMANO!
Nestes tempos em que estão sendo comemoradas as conquistas do povo de Israel, em seus curtos 66 anos de vida independente, vale relacionar este decálogo de conquistas científicas que beneficiarão, não somente aos israelenses, mas a toda HUMANIDADE. - 1 - A Universidade de Tel Aviv está perto de alcançar uma vacina nasal que proteja tanto da doença de Alzheimer quanto dos derrames. As primeiras experiências são muito encorajadoras.  2 - O Technion de Haifa, instituto dedicado à pesquisa de tecnologia médica, desenvolveu um teste de sangue simples que pode detectar várias doenças ( incluindo câncer ). 3 - O Centro Ichilov de Tel Aviv isolou uma proteína que vai substituir a colonoscopia na detecção do câncer de cólon. Basta um simples exame de sangue . O câncer do cólon mata cerca de 500.000 pessoas por ano. Muitas dessas mortes podem ser evitadas se detectadas a tempo. 4) A acne não mata ninguém, mas gera grande ansiedade e insatisfação a milhão de adolescentes. O laboratório CureLight criou uma maneira de curá-la, emitindo raios ultravioleta de alta intensidade sobre as bactérias que produzem acne, sem causar mais complicações. 5 - O laboratório Given Imaging desenvolveu uma pequena câmera na forma de comprimidos que são engolidos e passam milhares de fotos do aparelho digestivo. Estas imagens, de alta qualidade (dois por segundo, durante oito horas), podem detectar pólipos, câncer e fontes de sangramento. Elas são enviados a um chip que armazena e, em seguida, descarregadas em um computador para o médico examinar. O paciente expele a câmera através do reto. 6 - A Universidade Hebraica desenvolveu um estimulador elétrico por baterias que são implantados no peito dos pacientes com Parkinson, bem como marcapassos. As emissões destes sinais nervosos bloqueiam asunidades que causam os tremores . 7 - O odor da respiração de um paciente pode ser usado para detectar se ele tem câncer de pulmão. O Instituto de Nanotecnologia Russell Berrie criou sensores capazes de perceber e registrar 42 biomarcadores que indicam a presença de câncer de pulmão sem a necessidade das invasivas biópsias. 8 - É possível fazer sem cateterismo, em muitos casos, exames que visamclarificar o estatuto das artérias coronárias. O EndoPAT é um dispositivo colocado nas pontas dos dedos indicadores, que pode medir o estado das artérias e prever as chances de um ataque cardíaco ocorrer nos próximos sete anos. 9 - A Universidade Bar Ilan está estudando um novo medicamento para combater vírus transmitidos pelo sangue. Eles chamam a armadilha de Vecoy, que engana o vírus para alcançar a sua auto-destruição. É muito útil para combater a hepatite, o temido Ebola e AIDS. 10 - Os cientistas israelenses do Hadassah Medical Center podem ter curado o primeiro caso de esclerose lateral amiotrófica, conhecida como doença de Lou Gehrig. O tratamento foi desenvolvido com base em células-tronco e curou um rabino ortodoxo.
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DIREITO AO SOSSEGO!!!

Os direitos de vizinhança limitam o domínio, estabelecendo diversas obrigações recíprocas entre os proprietários/condôminos. Tais direitos são verdadeiras limitações impostas em prol da boa convivência e harmonia social. Segundo a legislação, duas, em geral, são as limitações impostas aos vizinhos: as regras que geram obrigações de praticar determinado ato, como por exemplo, o dever de deixar o vizinho ingressar na propriedade para promover a reparação do seu imóvel; as regras que geram obrigações de não praticar determinada conduta, como é o caso da proibição imposta ao dono do imóvel de não prejudicar o sossego e a segurança do vizinho. O Código Civil brasileiro, no artigo 1.277, garante o direito ao sossego, sendo devido ao proprietário ou ao possuidor de um prédio o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Algumas decisões judiciais, inclusive, já se manifestaram quanto à constatação de ruídos e barulhos que ferem direito ao sossego, como os ruídos excessivos, em estabelecimento comercial, localizado próximo ao condomínio residencial; a produção de som alto, em área de lazer, como salão de festa; os ruídos excessivos oriundos de utilização de quadra de esportes; os barulhos provocados por animais; o barulho produzido por manifestações religiosas, no interior das igrejas e dos templos, causando perturbações aos moradores de prédios vizinhos, dentre outras situações. E quais soluções para a composição dos conflitos podem ser tomadas? Deve-se avaliar, em primeiro lugar, se o incômodo causado ao vizinho é tolerável ou intolerável. Sendo um incômodo normal ou tolerável, não cabe qualquer tipo de exigência (conversas entre parentes e amigos com respeito devido aos níveis de som permitidos, momento de lazer de crianças, etc.). - Por outro lado, no caso do incômodo intolerável, cabe o registro de reclamações junto ao síndico ou à administração do local, quando existir, e, após tal medida, o prejudicado poderá providenciar a comunicação direta com o autor do dano. Não sendo resolvido o conflito dessa forma, outras medidas podem ser tomadas, tais como: ação judicial para reduzir o barulho, ação judicial para requerer que o barulho cesse definitivamente, sob pena de pagamento de multa diária e, também, ação de indenização por danos materiais e morais.

segunda-feira, 2 de março de 2015

NEWS/ ATUALIDADES.(27-02-2015)

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo dados divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a perspectiva de vida era 62,5 anos em 1980, no ano passado, passou a ser 74,9 anos, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2013. Nesse período, a expectativa de vida das mulheres subiu mais do que a dos homens, passando de 65,7 anos em 1980 para 78,6 anos em 2013 (12,9 anos). A expectativa dos homens subiu 11,7 anos, de 59,6 para 71,3 anos. Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque, o aumento da longevidade do brasileiro pode ser explicada principalmente pela redução da mortalidade infantil e das mortes dos idosos com mais de 70 anos. Essas duas faixas etárias foram as que apresentaram mais ganhos nesses 33 anos. A probabilidade de um bebê morrer antes de completar um ano de vida caiu de 69,1 por mil em 1980 para 15 por mil em 2013. A melhoria do indicador pode ser explicada por avanços no saneamento básico, aumento da cobertura vacinal, programas de atenção pré-natal e de aleitamento materno e iniciativas governamentais como o Programa Bolsa Família (de transferência de renda), segundo o IBGE. A probabilidade de uma pessoa com 70 anos morrer nessa idade caiu de 47,5 por mil para 25,2 por mil. A explicação está nos avanços médicos e tecnológicos e em ações voltadas para os idosos, como a aposentadoria rural. “A população está vivendo mais e envelhecendo de forma mais saudável. Agora, em relação à Previdência Social, o impacto não é muito bom porque a expectativa de vida aumentando influencia no cálculo do fator previdenciário”, afirma Albuquerque. Por outro lado, a faixa etária dos 15 aos 19 anos foi a que teve menos redução da mortalidade nesses 33 anos. Nos homens de 17 e 18 anos, a taxa é exatamente a mesma de 1980. “Nesse grupo, a mortalidade não se alterou exclusivamente em função dos óbitos por causas violentas, principalmente os acidentes de trânsito e os homicídios”, disse. Fonte: Agência Brasil
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Vida mais longa vai custar mais 79 dias de trabalho até a aposentadoria.
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Além da expectativa de vida, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei. Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior. Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer. Fonte: Agência Brasil
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Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS.
A Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.045/2014, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção. A nova Lei é originária do PLS 34/2005, do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado no final de outubro pelo Plenário do Senado. Para fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a lei prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, depois do tumor de pele. A estimativa é que, neste ano, 68.800 novos casos de câncer de próstata sejam registrados no país. Novembro azul O Congresso Nacional aderiu à campanha Novembro Azul, que busca informar os homens sobre o câncer de próstata. Todas as noites do mês, o Palácio do Congresso é iluminado de azul a fim de chamar a atenção para a campanha. Fonte: Agência Senado

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Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa proposta pelo governo

O deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) divulgou substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União. Colnago foi designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial que analisa a matéria ter rejeitado as mudanças defendidas pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE). O colegiado se reunirá nesta terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para votar o texto do parlamentar do PSDB. Em linhas gerais, o parecer vencedor retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por deputados. “A proposta do Executivo contempla, sem dúvidas, avanços na legislação referente ao patrimônio da União”, destaca Colnago. De acordo com as normas vigentes, o direito de uso dos terrenos de marinha pode ser concedido pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio (taxa única cobrada quando há venda de terreno). A União pode firmar dois tipos de contratos específicos: de aforamento (ou enfiteuse); e de ocupação. Em seu texto, Colnago manteve os percentuais do projeto original: taxa anual, em todos os casos, de 2% do valor do terreno; e laudêmio de 5%, sem levar em consideração as benfeitorias feitas no local. No parecer rejeitado pela comissão, José Chaves reduzia o valor do laudêmio para 2% nos casos de aforamento, também ignorando as obras de melhoria do cálculo – nas ocupações, a cobrança seria extinta. Atualmente, a taxa anual de ocupação é de 2% (terrenos cadastrados antes da Constituição de 1988) ou de 5% (depois dessa data). No caso de aforamento, a taxa anual é de 0,6%. Já o laudêmio é 5% do valor do terreno nos dois casos (ocupação e aforamento), incluindo as benfeitorias. No regime de aforamento, o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador. Já no de ocupação, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser. Parcelamento de dívidas Colnago conservou ainda a possibilidade de parcelamento de dívidas dos ocupantes dos terrenos de marinha, nos termos da proposta do governo. A pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros atualizados pela Taxa Selic para títulos federais mais 1%.Pelo texto rejeitado, a cobrança passaria a ser calculada pela taxa de juros de longo prazo (TJLP).Prazo O novo parecer, por outro lado, também traz inovações com relação ao projeto original. O substitutivo de Colnago proíbe a inscrição, na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de ocupações que ocorreram após 10 de junho de 2014. A proposta do Executivo não alterava a lei atual, que estabelece como data limite 27 de abril de 2006. O parecer vencedor também define que a SPU promoverá, mediante licitação, o aforamento dos terrenos de domínio da União que estiverem vagos ou desocupados por até um ano em 10 de junho deste ano. Infração administrativa Conforme o texto a ser votado pela comissão especial, considera-se infração administrativa contra o patrimônio da União toda ação ou omissão que viole a conservação de imóveis federais em terrenos de marinha. O texto de Cesar Colnago aumenta a multa que pode ser aplicada nesses casos – R$ 73,94 para cada metro quadrado de áreas aterradas ou construídas indevidamente, valor a ser corrigido anualmente pelo INPC. O projeto original previa multa de R$ 61,75. Além de multa, o novo parecer estabelece, sem prejuízo da responsabilidade civil, as seguintes sanções: embargo da obra, até que a União se manifeste quanto à regularidade da ocupação; desocupação do imóvel; e demolição. Audiências públicas A proposta do governo já obrigava a SPU a promover audiências públicas nos municípios onde forem demarcados territórios da União. O parecer vencedor determina que, no caso de cidades com mais de 100 mil habitantes, deverão ser realizadas pelo menos duas audiências antes do início do processo de delimitação. Fonte: Agência Câmara 

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